A Globalização
Quando se fala em globalização surge-nos de imediato uma grande questão, porque motivo é que a globalização, uma força tão benéfica, se tornou tão controversa? As respostas despontam tão rapidamente como a questão colocada: porque está associada ao capitalismo dominante dos Estados Unidos da América, porque esta conferiu um grande fosso entre ricos e pobres e porque a globalização não reduziu a pobreza nem garantiu a estabilidade mundial.
Mas para responder acertadamente a pergunta, temos de ir ao cerne da questão e conhecer as vantagens e desvantagens da globalização para depois julgá-las. Como vantagens temos logo de ressalto a redução da sensação de isolamento, a redução dos custos de transporte e de comunicação, a destruição de barreiras artificiais à circulação de mercadorias, a movimentação de capitais, produtos e tecnologia, o acesso a certo nível de conhecimento anteriormente inatingível, o auxilio internacional (campanhas de saúde, educação, etc), por fim a criação de novas instituições para trabalhar alem fronteiras.
Todos os factores mencionados, uns menos outros mais, aumentaram a qualidade de vida de qualquer cidadão a nível mundial, disso ninguém pode duvidar, contudo qualquer movimento que é imposto traz sempre as suas desvantagens e a globalização não é excepção. Acredito que desvantagens não seja no entanto a expressão mais correcta mas sim erros da globalização como descreve o autor, entre eles estão, o ritmo acelerado da mudança que não permitiu que os países se adaptassem em termos culturais, o Ocidente obrigou os países pobres a eliminar as suas barreiras comerciais, mas manteve as suas próprias, o ocidente implementou a globalização e ele próprio colhe os frutos, os países em desenvolvimento não atraem investidores privados.
O que autor salienta em todos estes factores é que nenhum deles é novo, o que mudou agora é que o povo agora participa, mais no processo de globalização através de manifestações, daí todos estes acontecimentos serem mais perceptíveis hoje em dia que nos anos anteriores, não há nenhuma conferência do Banco Mundial que não seja acompanhada por manifestações no exterior.
O que se retém então nesta fase é que são somente os aspectos económicos e as instituições que os chefiam que geram toda a controvérsia da questão da globalização, e aqui estamos a falar de instituições como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comercio que têm a seu cargo a estabilidade e segurança mundial.
Fundo Monetário Internacional
As principais funções desta instituição pública é, através de uma acção colectiva a nível global, alcançar a estabilidade económica mundial e, deste modo, evitar outra depressão, tendo como referência a depressão dos anos 30 (em que não havia um único órgão que gerisse toda a economia); exerce pressão nos países que não contribuem para manter a procura global, para que os mercados funcionem; verifica a situação macroeconómica de um país; certifica-se de que o país vive de acordo com as suas possibilidades; e preocupa-se especialmente com a inflação.
Esta instituição suspende o apoio quando um país não atinge os níveis pretendidos. Defende a ideia de que nenhum país pode utilizar o dinheiro, do país doador, como ajuda sem ser para o que realmente solicitaram. Deste modo, o FMI não concede empréstimos a países cujas situações não sejam estáveis.
Apesar de ser uma instituição pública criada com dinheiro dos contribuintes de todo o mundo, esta não dá qualquer justificação ao povo. Limita-se a prestar contas apenas ao estado de cada país.
Como seria de esperar e segundo o autor, esta instituição cometeu alguns erros. Forçou a liberalização antes de accionar os mecanismos de segurança e antes dos países estarem preparados; forçou a privatização antes de fomentar a concorrência e de criar uma regulamentação adequada; impôs medidas que levaram a destruição de postos de trabalho antes de lançar as bases para a sua criação; e, forçou países a abandonar a sua política de preços uniformes, visto que haviam países que ambicionavam com preços iguais em todo o lado, mas o FMI não concordou. Todos estes aspectos geraram uma discrepância nos objectivos desta instituição: a liberalização estava cada vez mais distante de se tornar em estabilidade económica.
Ao FMI foi associada a imagem de infalibilidade, isto é, a instituição tenta transmitir uma posição de segurança e de firmeza, mas nem sempre as suas medidas são as mais correctas para os países em causa.
Para que todos voltem a acreditar nesta instituição e a seguir os seus conselhos, o autor indica algumas medidas para o seu bom funcionamento, designando estas mesmas de “reformas”. Reconhecer os perigos da liberalização dos mercados de capitais, em que as instituições financeiras internacionais devem canalizar os seus esforços para as tornar eficazes; reformar o processo de falência e recorrer as suspensões temporárias dos pagamentos; confiar menos nas operações de salvamento; aperfeiçoar a regulamentação bancária quer nos países desenvolvidos quer nos em desenvolvimento; aperfeiçoar a gestão do risco visto que a volatilidade das taxas de câmbio constitui um risco enorme para todos os países do mundo; aperfeiçoar as redes de segurança; e, aperfeiçoar a capacidade de resposta às crises.
O autor realça que o FMI deveria limitar-se apenas à função de gestão de crises e não se envolver nos outros problemas de desenvolvimento dos países.
Banco Mundial
O Banco Mundial foi criado a 1 de Julho de 1944 durante uma conferência onde estiveram reunidos representantes de 44 governos. A conferência que se realizou em Bretton Woods nos Estados Unidos da América veio dar origem a uma instituição inicialmente denominada “Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento” e que surgiu para resolver os problemas da Europa após a II Guerra Mundial.
Actualmente fazem parte do Banco Mundial 184 países.
O grande ideal do Banco Mundial é a luta a favor de um Mundo sem pobreza, para tal realiza empréstimos aos países em vias de desenvolvimento e financia projectos de estradas, barragens e outras obras. Contudo, estes apoios dependem da aprovação do FMI (Fundo Monetário Internacional) e este é um dos principais problemas do BM, a dependência do FMI.
Além disto, existem ainda dois grandes erros. O Condicionamento dado aos países que apoia, dado que lhes impõe as medidas políticas a serem tomadas. Este defeito leva a que os países, sentindo-se obrigados a seguirem as reformas do Banco Mundial, não se sintam verdadeiramente empenhados nelas. Outro erro é a diminuição real do auxílio prestado aos países.
Para um melhor funcionamento do Banco Mundial deveriam ser aplicadas várias reformas, entre elas o perdão da dívida a alguns países, preferencialmente os mais necessitados e ainda o principio da selectividade, isto é, o BM deveria deixar que fossem os países a optar pelas medidas que achassem melhor.
Consenso de Washington
O Consenso de Washigton é um conjunto de 10 regras básicas formuladas em Novembro de 1989 por economistas do FMI, BM e do Departamento do Tesouro dos EUA. Estas medidas que foram criadas visavam sobretudo a resolução de problemas existentes na América Latina.
Segundo Stiglitz o Consenso de Washington teve dois grandes pilares: a Privatização e a Liberalização dos Mercados.
Para o FMI e o Banco Mundial o necessário para os países da América Latina era privatizar e depressa, ou seja, conveter as indústrias e empresas do Estado em empresas privadas não tomando em conta a concorrência ou a não existência de uma regulamentação adequada para precaver a concorrência. Como explica Joseph Stiglitz quando se cria um interesse privado e não do estado, as empresas privadas tendo incentivos e capital podem monopolizar os serviços que prestam “arrasando a regulamentação e a concorrência e distorcendo o proceso politico no caminho”.
A política da Liberalização dos mercados consistia no fim da interferência do Estado nos mercados financeiros e de capitais e a eliminação de barreiras comerciais.
Na altura o FMI consideravam que os mercados livres eram mais eficientes que os fechados e, portanto, esta condição gerava um crescimento mais rápido. Contudo, actualmente o Fundo Monetário Internacional concorda que esta medida foi levada demasiado longe, acabando por contribuir para as crises financeiras mundiais que ocorreram nos anos 90.
Como componente fundamental da Nova Globalização, Stiglitz aponta o Investimento Estrangeiro, como não sendo um dos pilares do Consenso de Washington.
Este princípio baseia-se num raciocinio simples. Se o crescimento gera-se através da liberalização dos mercados, então está criada a principal condição para atrair mais investimento, nomeadamente o estrangeiro. E este investimento por sua vez também gera crescimento, dado que as empresas estrangeiras têm competências técnicas necessárias, maior acesso aos mercados externos e às fontes de financiamento e criam novas possibilidades de emprego.
Porém, o problema da concorrência volta a tornar-se visível. É este o perigo do Investimento estrangeiro, pois “quando as empresas estrangeiras chegam a um país, muitas vezes destroem os concorrentes locais, destruindo as ambições dos pequenos empresários que esperavam desenvolver um sector de actividade nacional”.
Para resolver este problema é então necessária a criação de uma legislação forte, bem aplicada e que regule realmente a concorrência, em especial a que vem das multinacionais.
Organização Mundial do Comércio
A Organização Mundial do Comércio é uma instituição económica mundial, existente desde 1995. Esta organização tem como funções reger as relações comerciais internacionais e promover políticas relativas ao comércio. A OMC preocupa-se em suavizar as discrepâncias entre ricos e pobres, mas acaba por dar sempre a prioridade ao comércio e aos interesses comerciais.
Joseph Stiglitz aponta alguns erros cometidos pela instituição. De acordo com o autor, a OMC acaba por desprezar os problemas dos pobres, defendendo, sim, os seus próprios interesses e os dos países industrializados. Esta organização age de acordo com o seu próprio ponto de vista, embora acredite que defende o interesse geral.
Para além disso, todas as negociações são feitas à porta fechada, o que pode levar à desconfiança por parte das pessoas. A única maneira de garantir que as instituições se preocupam com os problemas dos pobres, com o ambiente e com os problemas políticos e sociais é aumentar a abertura e a transparência. A transparência é muito importante em instituições públicas, como a OMC e as restantes. Os dirigentes não são eleitos directamente, o que faz com que não tenham uma responsabilidade directa para com os cidadãos. No entanto, em vez disso os tornar mais transparentes, como seria esperado, a verdade é que parece provocar o efeito contrário.
Os protestos mundiais contra a globalização começaram, precisamente, com a reunião da OMC, em Seattle. Esta organização era vista como o símbolo das desigualdades existentes entre os países industrializados e os países em vias de desenvolvimento. Embora os países desenvolvidos tivessem obrigado os países em desenvolvimento a abrirem os seus portos aos produtos industriais, continuavam a manter os seus mercados fechados aos países menos desenvolvidos. A agenda de negociações apresentava-se, assim, muito injusta. Estas desigualdades têm vindo a ser cada vez mais reconhecidas, o que levou á Nova Ronda de Negociações Comerciais, acordada em Dezembro de 2001, em Doha, no Qatar. A “Ronda do Desenvolvimento” resolveu alguns desequilíbrios, mas Stiglitz considera que ainda são necessárias algumas reformas.
Segundo o autor, é preciso criar uma agenda de negociações mais equilibrada, que abranja também os interesses dos países em vias de desenvolvimento, assim como outros problemas além dos comerciais, nomeadamente as questões ambientais. Stiglitz defende a abertura, por parte dos países industrializados, ao comércio justo e às relações igualitárias com os países em desenvolvimento.
Conclusão
O domínio dos países industrializados mais ricos e a prevalência dos interesses económicos e financeiros dentro das instituições económicas é um dos erros da globalização. É possível constatar que estas agem de acordo com os seus interesses e pontos de vista específicos, acabando por não terem verdadeiramente em conta os problemas dos países em desenvolvimento. Mesmo assim, as instituições continuam a defender a ideia de que agem de acordo com o interesse geral. Para Joseph Stiglitz, o maior problema reside na mentalidade dos dirigentes, que acaba por afectar também o funcionamento e o desempenho destas organizações. As suas decisões acabam sempre por beneficiar uns e prejudicar outros países Para que a globalização funcione é necessário que hajam mudanças na governação.
A supremacia dos ricos dentro das instituições destaca-se, sobretudo, no que diz respeito ao sistema de voto. À excepção da Organização Mundial do Comércio, onde cada país tem direito a um voto, os direitos de voto são concedidos com base nas contribuições de capital feitas por cada país. Escusado será dizer que, deste modo, os países industrializados mais ricos são quem dispõem de mais lugares à mesa. Deveria haver, então, uma mudança no sistema de voto de algumas instituições, nomeadamente no Fundo Monetário Internacional e no Banco Mundial. O autor propõe o abandono do sistema baseado nas contribuições de capital. Os países em vias de desenvolvimento deveriam ter mais lugares à mesa, para que os seus problemas fossem realmente ouvidos.
Por outro lado, Stiglitz defende também que é preciso uma maior abertura e transparência na tomada de decisões. Faz falta um debate aberto, que permita a crítica às políticas e aos modelos, antes de estes serem postos em prática. Segundo a perspectiva do autor, isto poderia ter evitado o fracasso das políticas impostas em alguns países.
Além das reformas já enunciadas, o autor realça ainda o facto de ser preciso dar prioridade às necessidades específicas de cada país. As medidas a aplicar não devem ser impostas por terceiros, devem, sim, ser escolhidas pelos próprios países.
